Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista

Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de indenização por danos morais e aguarda na Justiça o direito de receber mais de R$ 1 milhão.

Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadimplemento de gestão anterior.

Chega ao STF Habeas Corpus de acusada de participar da quadrilha de Leonardo Mendonça

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 84462) em favor de Patrícia Santos do Nascimento.

Juízes viraram burocratas, diz futuro presidente da OAB

Recursos especiais. Venda de ascendente a descendente. Prorrogação do prazo para citação.

Erro material. Inexistência. Reconhecimento da nulidade do negócio jurídico na sentença. Inocorrência. Prescrição extintiva. Litisconsórcio passivo unitário. Matéria irrecorrida. Ato anulável. Impossibilidade de reconhecimento de ofício em sede de infringentes. Perdas e danos.